O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspendeu duas licitações realizadas pelo prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, por suspeitas de irregularidades. Um dos objetos consistia na contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um Ginásios Poliesportivos. O valor do contrato estava estimado em R$ 9.835.259,39 (nove milhões, oitocentos e trinta cinco mil, duzentos e cinquenta nove reais e trinta nove centavos).
No outro acordo, o objeto era contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de unidades escolares no Município de Tuntum/MA, com valor estimado de R$ 5.233.780,78 (cinco milhões, duzentos e trinta três mil, setecentos e oitenta reais e setenta oito centavos).
Os contratos suspensos foram o de nº 03/2020 e nº 04/2020. O TCE determinou as alterações no edital, para que sejam evitadas ilegalidades, desproporcionais e desonrosas, que extrapolam os permissivos legais e ferem diversos princípios constitucionais.
O Prefeito Cleomar Tema Carvalho e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tuntum, Christoffy Francisco Abreu Silva, serão intimados para prestarem esclarecimentos sobre os contratos.
Fonte: Werbeth Saraiva
