Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que 25% das cidades brasileiras não geram riqueza suficiente para custear a própria existência. Esses municípios dependem fortemente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), abastecido por recursos da União.
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) — que varia de 0 a 1 e mede a saúde fiscal das prefeituras —, 1.282 municípios brasileiros registraram nota zero, ou seja, não arrecadam o suficiente nem para manter o prefeito e a Câmara de Vereadores. Além disso, metade das cidades do país (52,8%) apresenta nível de autonomia considerado crítico.
Os municípios de pequeno porte tiveram média de apenas 0,3726 ponto, enquanto as cidades com mais de 100 mil habitantes atingiram 0,8251 ponto, uma diferença que expõe a disparidade entre os grandes e pequenos centros. O estudo também apontou que, em 2024, o nível de gestão fiscal das cidades atingiu o melhor patamar desde 2013, impulsionado, contudo, pelos repasses recordes do FPM.
A Firjan alerta que o índice de autonomia mostra alta dependência das cidades em relação aos recursos federais, o que fragiliza a eficiência da gestão pública local. Segundo o relatório, “a garantia de recebimento de recursos da União, sem qualquer contrapartida, torna os entes vulneráveis a uma gestão menos responsável”.
Veja o ranking:
Posição Estado Total de Cidades Cidades Insustentáveis % do Total
1º Piauí 224 185 83%
2º Maranhão 217 179 82%
3º Paraíba 223 174 78%
4º Alagoas 102 73 72%
5º Rio Grande do Norte 167 108 65%
6º Bahia 417 263 63%
7º Sergipe 75 46 61%
8º Roraima 15 9 60%
9º Ceará 184 98 53%
10º Pernambuco 185 96 52%
11º Tocantins 139 71 51%
12º Pará 144 68 47%
13º Amapá 16 7 44%
14º Acre 22 7 32%
15º Minas Gerais 853 271 32%
16º Amazonas 62 17 27%
17º Goiás 246 45 18%
18º Rondônia 52 8 15%
19º Espírito Santo 78 9 12%
20º Mato Grosso 141 16 11%
21º Rio Grande do Sul 497 52 10%
22º Mato Grosso do Sul 79 8 10%
23º Paraná 399 24 6%
24º São Paulo 645 19 3%
25º Rio de Janeiro 92 2 2%
26º Santa Catarina 295 1 0,3%
Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) / Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).