Ministério Público alerta prefeito de São Mateus sobre gastos com festa carnavalesca

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito Ivo Rezende prudência na alocação de recursos públicos para o carnaval de 2024. A orientação do promotor Thiago Lima Aguiar se refere ao Samas Folia, promovido pela Prefeitura de São Mateus, que acontecerá nos dias 16 e 17 de fevereiro.

O MPMA aponta que a realização de eventos custosos pode afetar negativamente a oferta de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Inclusive, a promotoria já está investigando as condições de funcionamento do Hospital Municipal de São Mateus e das escolas da rede municipal de educação, após denúncias sobre irregularidades que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população.

Vale relembrar que na semana passada, os professores da rede municipal de São Mateus realizaram uma manifestação para cobrar o pagamento de R$ 1.948.074,27 milhão do abono salarial do Fundeb de 2023.

A promotoria enfatiza que a não observância das recomendações pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, e ressalta o caráter preventivo e orientativo da recomendação. A promotoria também abriu um procedimento administrativo para acompanhar os gastos do município com a festividade carnavalesca.

Fonte: Minard

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