Todos os promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no Maranhão formalizaram, neste domingo (11) um pedido de exoneração coletiva das funções. A decisão inédita foi comunicada ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e escancara um racha institucional que teve como ápice uma decisão favorável do PGJ aos investigados pela Operação Tântalo II, que atingiu toda a cúpula do Executivo e do Legislativo de Turilândia.
No documento oficial, os integrantes do GAECO apontam como fator determinante a posição da Procuradoria-Geral de Justiça pela soltura dos investigados presos em 22 de dezembro do ano passado em Turilândia.
Segundo o memorando, a manifestação da PGJ “revelou-se dissonante do entendimento técnico-jurídico dos integrantes do GAECO”, mesmo após o Poder Judiciário ter reconhecido o conjunto probatório ao decretar as prisões preventivas. Os promotores afirmam ainda que o posicionamento “enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações”.
Para evitar prejuízos às apurações em andamento, o grupo informou que será elaborado “relatório circunstanciado das atividades já realizadas, bem como daquelas atualmente em andamento”, com o objetivo de assegurar a continuidade dos trabalhos e a preservação do interesse público, mesmo com a saída imediata dos promotores do GAECO.
Fonte: Marrapá