Durante a 2ª etapa da Jornada de Integração Legislativa, evento itinerante promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Arnaldo Melo defendeu a existência de um novo pacto federativo, com novos critérios, para a repartição de recursos entre os municípios, estados e a União. De acordo com o presidente da AL, os municípios precisam de uma contrapartida maior para que melhor possam atender às necessidades de cada cidadão.
Um dos itens da pauta colocado em discussão disse a respeito das perdas financeiras impostas às Prefeituras do Maranhão, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Um Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
A Jornada de Integração Legislativa foi iniciada em abril do ano passado, realizando 18 Encontros Regionais e contemplando 180 Câmaras Municipais, com a presença de 880 vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais. Como resultado da primeira etapa, a Assembleia lançou o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática”.
Presentes na oportunidade, os vereadores codoenses destacaram a importância do encontro e seu efeito no parlamento municipal. Em suas palavras, a Vereadora Maria Paz (PV), única representante do gênero no parlamento codoense, agradeceu a iniciativa da AL e do presidente Arnaldo Melo. “Desde o primeiro encontro no ano passado estamos tendo a oportunidade de realizar esse intercâmbio. Na edição de 2013 recebemos muitas informações técnicas para o fortalecimento do legislativo municipal e podermos exercer nossas funções de forma satisfatória para nossa população”.
Novo Pacto federativo
Para o Vereador Gracinaldo (PSL), a discussão de questões locais com presidente da Câmara Municipal, vereadores e deputados, ajudaram a melhor preparar os vereadores codoenses no ano passado, e que agora o foco era a união entre municípios e estado para buscar melhores condições para os municípios e seus gestores. “Ano passado tivemos valiosas informações sobre técnicas legislativas, o que nos ajudou muito. Esse ano, falamos sobre como nos unir para buscar melhores condições financeiras para Codó, o que ajudará o executivo e o legislativo”.
Assim como seus colegas edis, o vereador Max Tony (PT do B) defendeu com veemência a proposta de um novo pacto federativo. “Tudo começa e termina pelo município. portanto teríamos direito a uma fatia maior dos recursos arrecadados. Recursos esses que nós mesmos enviamos a união, mas que não retorna de forma mais justa e igualitária”.
O presidente Arnaldo Melo considerou o encontro muito produtivo e parabenizou a presença dos vereadores codoense e timbirenses que também estavam presentes. “Ficamos felizes com a expressiva participação dos vereadores aqui presentes e suas colocações. Aprendemos muito nesses encontros regionais. Essas informações serão fundamentais para um resultado satisfatório para nosso trabalho aqui na região”. Finalizou
Ascom