SUELSON LEONIR CORREIA SALES Advogado – OAB/MA 8.360-A Com mais de 29 (vinte e nove) anos de experiência dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Dr. Suelson Sales conjuga sólida formação jurídica com vivência prática no alto escalão da gestão pública, reunindo competências únicas para a assessoria especializada em Direito Sanitário.
Formação Acadêmica ▪ Bacharel em Direito: Universidade da Amazônia – UNAMA. ▪ Atualização em Direito Sanitário: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
Trajetória Profissional ▪ Ex-Secretário Municipal de Saúde: Liderou as pastas de saúde dos Municípios de Codó (MA) e Rondon do Pará (PA), com plena responsabilidade sobre o planejamento, execução orçamentária e gestão de equipes do SUS. ▪ Assessor Jurídico e Técnico: Atuação estratégica nos Municípios de Coroatá (MA) e Peritoró (MA), com ênfase em conformidade legal, contratos e regulação de serviços de saúde. ▪ Auditor Sênior do SUS: Vasta experiência na fiscalização de serviços, análise de prontuários, apuração de irregularidades e aplicação correta de recursos públicos em saúde, em conformidade com as normas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). ▪ Procurador Adjunto: Experiência em advocacia pública no Município de Timbiras (MA), com atuação em contencioso administrativo e judicial de interesse municipal.
- SOBRE O ESCRITÓRIO A Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia é um escritório boutique especializado em soluções jurídicas estratégicas para a administração pública de saúde. Seu diferencial reside na intersecção entre o Direito Sanitário e a gestão prática do SUS, oferecendo consultoria que compreende com profundidade os desafios reais enfrentados pelos gestores públicos. Com registro na OAB/MA sob o nº 2.601.256 e CNPJ 66.292.347/0001-63, o escritório atua em estrita observância às normas do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às diretrizes do Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB, assegurando sigilo profissional, independência técnica e comprometimento com a legalidade.
- ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA Com foco exclusivo na excelência do serviço público de saúde, o escritório atua nas seguintes áreas: ▪ Direito Sanitário: Assessoria completa em legislação, regulação, vigilância sanitária e epidemiológica, políticas públicas de saúde e litígios decorrentes do direito à saúde. ▪ Assessoria a Gestores Públicos: Orientação estratégica a Prefeitos, Secretários de Saúde e seus assessores em decisões administrativas complexas, elaboração de atos normativos e condução de processos licitatórios. ▪ Consultoria a Secretarias de Saúde: Suporte técnico-jurídico na estruturação, aprimoramento e regularização de serviços, consórcios intermunicipais de saúde e instrumentos de gestão. ▪ Compliance e Regularização: Adequação de processos preventivos para evitar riscos, sanções administrativas, improbidade e irregularidades perante os órgãos de controle interno e externo. ▪ Pareceres Jurídicos: Elaboração de fundamentação jurídica robusta e tecnicamente embasada para subsidiar ações de gestão, respostas a diligências do TCE/TCU e decisões de alto impacto. ▪ Auditoria no SUS: Assessoria jurídica especializada nos processos de auditoria do Sistema Único de Saúde, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal.
- MISSÃO E COMPROMISSO Nossa Missão Conferir segurança jurídica e eficiência administrativa às instituições e gestores do setor público de saúde, garantindo que todas as decisões sejam pautadas pela legalidade, pela conformidade técnica e pelo compromisso com o interesse público. Página 3 de 4 Nosso Compromisso Acreditamos que uma gestão de saúde eficiente é o pilar do bem-estar social. Nosso objetivo é ser o parceiro estratégico que permite ao gestor público concentrar-se no cuidado com a população, enquanto asseguramos a solidez jurídica de sua administração, em plena observância às normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes.
- INFORMAÇÕES LEGAIS E CONTATO Registro Profissional ▪ Advogado responsável: Suelson Leonir Correia Sales – OAB/MA 8.360-A ▪ Sociedade de Advocacia: Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia ▪ CNPJ: 66.292.347/0001-63 ▪ Registro OAB: OAB/MA nº 2.601.256 Endereço e Contato ▪ Sede: Rua São Benedito, nº 1.291, Bairro São Benedito, Codó – MA, CEP: 65.400-000 ▪ Telefone / WhatsApp: (99) 98112-3040 ▪ E-mail: suelsonsales@hotmail.com | suelsonleonir@gmail.com ▪ Instagram: @suelsonsales