Por causa das constantes fiscalizações exercidas pelo Procon para evitar a prática de preços abusivos e a venda de produtos adulterados, o Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Estado do Maranhão (Sindcombustíveis) protocolou uma ação na tentativa de afastar Duarte Júnior(foto ao lado) da presidência do Procon do Maranhão. Eles querem e impedir as fiscalizações nos postos.
Após análise da petição, o Ministério da Justiça, através da SENACON, emitiu parecer categórico e reafirmou o poder de polícia administrativa do PROCON e a legalidade das ações em prol da harmonia nas relações de consumo no Maranhão.
Alcançado pelo Blog do companheiro, Luis Cardoso, sobre a questão, o presidente do Procon foi taxativo: “não vamos retroceder ou ceder às perseguições! Continuaremos agindo com firmeza para distinguir os bons dos maus fornecedores, aplicando sanções aos que merecem e valorizando os que mantêm boas práticas e respeitam os direitos dos consumidores”.
Fonte: Luis Cardoso
