Mais uma vez, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em sua maioria, absolveu por 4 a 2 o prefeito de Codó, Zito Rolim, da acusação de prática de abuso de poder por meio de veículo de comunicação, mais precisamente da TV Codó, afiliada da Rede Meio Norte no município.
Da mesma forma como ocorrera no último dia 10, Zito Rolim saiu vitorioso no julgamento do TRE-MA, com o mesmo resultado favorável de 4 a 2. Os mesmos magistrados que absolveram Zito Rolim e Guilherme Archer repetiram seu voto neste processo. Como fizera no último dia 10, o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida avaliou que não se poderia falar na prática de abuso do poder como forma de ensejar desequilíbrio, desproporcionalidade ou existência de gravidade a afetar o resultado da eleição de forma a beneficiar ou a prejudicar qualquer um dos concorrentes.
Veja a fala do desembargador em sua avaliação no resultado do processo do último dia 10.
“Posso dizer que conheço bem a realidade do município de Codó, onde se deram os fatos objetos deste julgamento porque fui juiz eleitoral durante 4 anos naquela comarca (1994 – 1998), quando já era usual a prática da propaganda eleitoral nos moldes que aqui vimos, sem que a sociedade local se deixasse influenciar por esta ou aquela manifestação política de candidatos a cargos eletivos de qualquer nível, haja vista o vínculo e a fidelização política de cada postulante com o seu reduto ou eleitorado e vice-versa”.
Nota: Ascom/Prefeitura Municipal de Codó
2 Responses
Pergunta certa resposta certa: TRE decidiu preservar o MEIO AMBIENTE pra tudo que é VERDE e que contém água e peixe.
Vc poderia divulgar quanto foi as custas desse processo?