A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira (9), a Operação Luto nas cidades Santa Inês e Santa Luzia do Tide, no Maranhão. A Operação teve como finalidade o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão. O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes previdenciários.
As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental. Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20.
Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A operação contou com 46 policiais federais e 01 técnico do Ministério da Previdência Social.
O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que, na maioria das vezes, alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.
Fonte Portal do Maranhão