Wallas Rocha (Republicanos), prefeito da cidade de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, foi afastado do cargo nesta quarta-feira 22 por suspeita de participação em um esquema de desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
Jairo Viana Frazão, secretário de Educação, e Celina Albuquerque, secretaria-adjunta da mesma pasta, também deixarão os cargos por ordem da Justiça, assim como uma funcionária ligada ao ordenamento de despesas do município.
CartaCapital procurou a prefeitura da cidade para comentários sobre os afastamentos, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Mandados de busca
Os desvios que causaram os afastamentos são investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que deflagraram uma operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Maranhão. Além de São Benedito do Rio Preto, endereços em Jatobá, Urbano Santos e na capital São Luís foram revistados pelos agentes.
“A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral”, explica a PF em nota.
O dinheiro desviado, diz a corporação, ia parar nas contas de empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos. “Foram identificadas irregularidades na contratação de empresas, incluindo restrição à competitividade em procedimentos licitatórios e pagamentos não lastreados por contratos”, esclarece, em nota, a CGU.
Os crimes
Por lei, todo o recurso do Fundeb recebido por um município precisa ser usado exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica. Os investigados, portanto, devem responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, além de falsidade ideológica eleitoral.
Sem transporte e obras paradas
Segundo a CGU, é possível que os estudantes da cidade fiquem sem o transporte escolar adequado devido ao desvio do dinheiro pelo grupo criminoso. Outro impacto direto deve ser o atraso ou abandono de obras em escolas. “Consequentemente, escolas [estarão] funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas”, cita o órgão ao comentar a operação.
Fonte: Carta Capital