Os professores da rede estadual do Maranhão começarão a receber, a partir da próxima semana, os valores referentes a mais uma parcela dos precatórios do Fundef. O cronograma de pagamentos foi divulgado pelo governador Carlos Brandão e contempla servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros.
De acordo com o calendário oficial, os depósitos serão realizados de forma escalonada para organizar o fluxo bancário e garantir o atendimento aos beneficiários.
Confira as datas de pagamento:
16 de junho (segunda-feira) – servidores ativos;
17 de junho (terça-feira) – aposentados;
18 de junho (quarta-feira) – servidores desligados;
22 de junho (domingo) – início do pagamento dos herdeiros, conforme a tramitação individual de cada processo.
Ao anunciar o cronograma, Brandão relembrou que a ação judicial que garantiu os recursos teve início em 2003, quando o Estado ingressou na Justiça para reivindicar os valores do Fundef destinados aos profissionais da educação.
O governador também informou que a gestão estadual atua para assegurar que os educadores recebam o valor integral a que têm direito. Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou uma petição para impedir a retenção de 15% dos recursos para pagamento de honorários advocatícios.
A medida busca garantir que a totalidade dos valores dos precatórios seja destinada aos profissionais beneficiados pelo programa.
CNB