O Secretário Municipal de Cultura e Igualdade Racial Augusto Serra que esteve em Brasília no período de 05 a 07 de novembro participando da III CONAPIR – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial voltou motivado e avaliou como positiva a participação da delegação de Codó na conferência, a nossa ida à Conferencia Nacional nos permitiu defender as propostas aprovadas aqui no nosso município e na conferencia estadual, disse o secretário.
Desde o primeiro momento percebemos que A III CONAPIR seria um marco para todos nós que tivemos a oportunidade de está presente, a começar pelos discursos da Ministra Luiza Bairros e da Presidenta Dilma Rousseff.
O DISCURSO INSTITUCIONAL:
A Ministra Luiza Barros fez uma provocação aos participantes, destacando a necessidade de se avançar mais nas políticas de ações afirmativas e de buscar formas inovadoras de promoção da igualdade racial. No discurso, Bairros destacou também ações importantes do governo federal para a promoção da igualdade racial tais como o plano de prevenção à violência contra a juventude negra, o programa de desenvolvimento das comunidades tradicionais e o de fomento ao empreendedorismo negro. Além disso, a ministra enfatizou a necessidade de mudanças urgentes na imagem negativa da pessoa negra nos meios de comunicação.
O discurso da presidenta Dilma Rousseff sem duvida foi um marco. “Uma presidenta capaz de reconhecer que o racismo opera nos processos de hierarquização da sociedade brasileira é algo impactante. O discurso presidencial foi de longe o mais profundo que ouvir até agora”, sintetizou serra.
A Presidenta anunciou o envio de um Projeto de Lei (e não Decreto-Lei) reservando 20% das vagas nos concursos públicos federais para negros, com pedido de urgência constitucional que estipula o prazo de 45 dias para votação na Câmara e no mesmo período no Senado. Do contrário, a pauta é trancada na Casa e impede a votação de outra matéria. Em razão disso, podemos concluir que esse Projeto de Lei nos proporcionará um maior conforto na luta política.
A Presidenta Dilma Rousseff anunciou também a criação de uma instância dentro do Ministério da Saúde para tratar do racismo institucional que afeta a população negra brasileira.
DELEGADOS FIZERAM A SUA PARTE:
Distribuídos em 16 Grupos de Trabalho (GTs), nós delegados da III CONAPIR debatemos cerca de 1000 propostas oriundas das etapas estaduais e municipais realizadas em todo pais. Cada GT aprovou 20 propostas elegeu 10 propostas prioritárias que vão orientar a atualização do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Discutimos e propomos o fortalecimento, nas estruturas organizacionais das três esferas de governo, instâncias específicas qualificadas e estruturadas para assegurar a sustentabilidade e a implementação das políticas e dos planos de promoção da igualdade racial. Discutimos a participação política e controle social e a participação das comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, ciganas, matrizes africanas no controle social das verbas específicas voltadas para cada segmento
No que se refere à representação política, aprovamos a criação de mecanismos de participação dos povos indígenas, ciganos e outros grupos étnicos minoritários em partido ou coligação para candidaturas em cargos eletivos.
A III CONAPIR foi importante em todos os aspectos, reencontramos velhos companheiros de lutas com a mesma disposição de anos atrás na construção da política de promoção da igualdade racial.
FONTE: Assessoria de Redação e Comunicação da SEMCIR
