SOBRE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: O JUSTO PREÇO

Essa discussão já é antiga no campo da esquerda. E no interior do PT especialmente; inclusive, já há documentos e resoluções apontando para a tese incisiva sobre o caráter do mandato: se pertence ao eleito ou ao partido. A tendência é de que o mandato seja outorgado ao partido e não ao candidato representado, pois, o mesmo estar submetido a um compromisso programático.
Agora, sobre o lamentável episódio ocorrido recentemente – tendo como principais vedetes, o vereador Dominguinhos Reis e o filiado Yuri Correia – figuras públicas do PT em Codó, contrariando a decisão nacional, implica uma atitude enérgica por parte da Comissão Executiva Municipal para decidir os destinos de ambos os infratores.
De uma coisa é certa, os transgressores devem ser penalizados conforme normas intrapartidárias (Resoluções e o Estatuto). Claro, dando aos mesmos o amplo direito de defesa.
O Brasil debalde entre o discurso da reforma político-partidária há muitos anos sem, no entanto, fazê-la concretizar-se para, definitivamente, debelar situações chauvinistas que ocorrem de forma sistemática com a presença de elementos estranhos à filosofia e à concepção de partido e programas e, isto, põe em risco não apenas a imagem dos partidos como a desestruturação ideológica que, sob o prisma da fidelidade sofre constantes abalos com as atitudes contrárias às tomadas coletivamente.
O PT/Codó deve agir com maturidade, corrigir os erros, com senso de justiça, sem, contudo, prender-se à proteção e ao apadrinhamento interno.
Talvez seja essa a oportunidade histórica dos dirigentes se justificarem perante a opinião pública de que o PT é um partido coerente e ético para com os equívocos e transgressões imputadas de forma unilateral e pessoalíssima.
Manifestar preferência a um candidato diferente do da aliança forjada em nível nacional requer uma discussão ampla com todos, e havendo uma deliberação favorável para o candidato contrário, aí assim, poderão as figuras públicas dizer suas novas opções políticas baseados na nova decisão reformulada. Sem haver essa discussão nenhum membro da Direção e nenhuma liderança (representada no parlamento) tem o direito de exprimir publicamente sua preferencia política e/ou sua insatisfação com o candidato que representa sua legenda; pois, estará cometendo um ato infracional que, a priori, condicionará a um inevitável processo disciplinar rigoroso demandado pela Comissão Ética e Disciplinar do Partido. Parece uma cena bizarra, surrealista. Nada justifica uma decisão particular/individual sobre a Coletiva. É no mínimo suspeito tal ato.
O PT/Codó necessita urgentemente convocar uma reunião extraordinária para tratar da questão e não trata-la como uma mera ação isolada sem nenhum dano ao partido. Tal ato tem repercussão de caráter público, a sociedade civil reage mediante as omissões e parcialidades. É o momento de amadurecimento para todos os membros.
Finalmente, aos membros dirigentes cabe-lhes a responsabilidade de mediar esse episódio, numa perspectiva imparcial e justa, assim como fora tomada a decisão em votar conforme a deliberação nacional, compete-lhes também, avaliar a decisão sectária e extemporânea do ato transgressor das figuras públicas do partido em não votar no candidato de sua legenda.
O PT é o único partido que realiza um processo democrático no país por intermédio do PED. Tal instrumento caracteriza a natureza nodal da força e da participação dos militantes fomentando o debate e fortalecendo a democracia interna.
Que o PT/Codó manifeste sua índole histórica, seu compromisso para com a democracia, defenda seus aparatos internos e faça prevalecer o sentido essencial de uma legenda capaz de manter e zelar por princípios decentes e éticos. O zelo é uma forma de afirmar a condição elementar imprescritível da fidelidade partidária.

Por Jacinto Júnior